Processo 342210/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/07/2009 13:14
Autuado em 27/07/2009 13:14
Oficio de encaminhamento 284/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4617/2013 da Primeira Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4617/ 2013 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4617/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado OGENILSON GONÇALVES PINTO
Interessado ROGERIO RAIZI BELICE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2009 09:04 539693/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 13:59 AR de devolução dos Autos Físicos
18/11/2011 17:49 AR de devolução dos Autos Físicos ZS160767367BR
13/09/2011 09:03 do Protocolo nº 53836-4/11, referente a Resposta ao Ofício 258/11/DAT-PF
05/09/2011 15:11 Juntada de AR ofício 257/11-ODL-DAT
05/09/2011 15:09 Juntada de AR ofício 258/11-ODL-DAT
21/12/2009 09:37 do Protocolo nº 570418/09, referente documentos de fls. 77 a 80 (resposta ao Of. 455/09)
15/12/2009 10:26 do Protocolo nº 562717/09, referente documentos de fls. 73 a 76 (resposta ao Of. 73 a 76).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4617/2013
18/11/2013 769 Declaração de Voto nº 58/2013
05/11/2013 761 Termo de Redistribuição de Processo nº 53/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1384/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 09:41 DP  
12/11/2013 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3423/2013 -
12/11/2013 16:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3422/2013 -
07/11/2013 15:51 GACAC Declaração de Voto nº 58/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C  
30/10/2013 11:06 GCFAMG  
30/10/2013 10:43 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 53/2013 -
02/10/2013 17:27 GACAC  
01/10/2013 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 2491/2013 -
14/05/2013 09:20 GACAC  
10/05/2013 16:50 SMPjTC Parecer nº 6341/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, cf. DAT.
15/09/2011 16:22 DAT Instrução nº 1381/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
17/08/2011 08:05 DP  
12/08/2011 23:54 DAT Ofício de Diligência nº 257/2011 -
12/08/2011 23:54 DAT Ofício de Diligência nº 258/2011 -
08/08/2011 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 739/2011 -
25/03/2011 15:48 DAT Instrução nº 4108/2011 - Diligência complementar.
19/08/2010 16:03 SITIO  
17/08/2010 09:55 DAT  
12/08/2010 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 531/2010 -
01/03/2010 09:28 DAT Instrução nº 3531/2010 - Diligência Interna. Manifestação da DAT. Remessa ao Relator.
12/02/2010 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 130/2010 -
03/02/2010 15:44 SMPjTC Parecer nº 1562/2010 - Regularidade. Comprovação de Convênio. Regularidade das contas, cf. DAT.
30/11/2009 10:07 DAT Instrução nº 272/2010 - Regularidade das contas.
30/11/2009 10:07 DAT Ofício de Diligência nº 455/2009 -
19/11/2009 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 626/2009 -
02/10/2009 10:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 998/2009 -
02/10/2009 10:45 DAT  
14/09/2009 14:40 DAT Instrução nº 5924/2009 - Concessão de Contraditório.
10/09/2009 16:21 DP  
09/09/2009 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1384/2009 -
28/07/2009 16:21 DAT  
27/07/2009 13:14 DP Despacho Processual Diverso nº 328/2009 -

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